A Moz Natures - Sociedade Unipessoal, Limitada propõe desenvolver um projecto de exploração de ouro e minerais associados no Distrito de Chiúta, Província de Tete. Disponibilizamos o Estudo de Pré-Viabilidade Ambiental e Definição de Âmbito (EPDA), na versão para consulta pública de Setembro de 2026, que apresenta as características do empreendimento, os potenciais impactos ambientais e sociais e os temas a aprofundar na fase seguinte da avaliação ambiental.
Sobre o projecto
Segundo o relatório, o empreendimento abrange a concessão mineira n.º 9325C, localizada na zona de Cacote Cote, na Localidade e Posto Administrativo de Manje. O projecto contempla a exploração de ouro em rocha primária e em depósitos aluvionares, com actividades de preparação das áreas, extracção, transporte e processamento do minério, gestão de rejeitos e recuperação ambiental.
O estudo apresenta um investimento previsto de 795 mil dólares norte-americanos e a criação de 33 postos de trabalho directos, sem incluir os trabalhadores das empresas contratadas para prestar serviços. A vida útil estimada é de 13 anos, com uma produção anual de cerca de 12,83 kg de ouro, podendo atingir 28,51 kg por ano na fase de plena operação. Estes valores são previsões apresentadas no EPDA.
O papel do estudo de pré-viabilidade
O relatório informa que o projecto foi classificado na categoria A pelas autoridades ambientais. O EPDA corresponde a uma etapa preliminar do processo: identifica possíveis condicionantes à viabilidade ambiental e social, caracteriza a área de implantação e define os estudos especializados a realizar no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental.
Nesta fase, a equipa responsável pelo estudo concluiu que não foram identificadas questões fatais que impeçam o avanço do projecto. Esta conclusão é preliminar e não corresponde à aprovação ambiental do empreendimento. O próprio documento prevê estudos mais detalhados e a apresentação do relatório final às autoridades para decisão sobre o licenciamento.
Principais impactos a avaliar
O EPDA identifica potenciais efeitos nas fases de construção, operação e encerramento, com destaque para:
- Emissão de poeiras, ruído e vibrações;
- Erosão, compactação e perda de fertilidade dos solos;
- Alterações no escoamento natural e na disponibilidade e qualidade da água;
- Risco de contaminação por resíduos, efluentes, óleos e combustíveis;
- Redução da cobertura vegetal, fragmentação de habitats e perturbação da fauna;
- Afectação de áreas de cultivo, recursos naturais e actividades económicas locais;
- Riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores e das comunidades.
Entre os benefícios potenciais, o documento aponta a criação de emprego, o aumento do rendimento das famílias e a dinamização da economia local. A avaliação seguinte deverá aprofundar estes efeitos e definir medidas para reduzir os impactos negativos e reforçar os benefícios.
Comunidades e participação pública
O relatório destaca a necessidade de identificar com maior detalhe as áreas, famílias e actividades económicas potencialmente afectadas. Refere também a presença de garimpo na área e recomenda a preparação de um programa de compensações e reassentamento que considere as pessoas afectadas pelo projecto.
O EPDA prevê encontros de auscultação pública para apresentar as constatações preliminares e recolher dúvidas, preocupações e recomendações das comunidades, autoridades e demais partes interessadas e afectadas. Segundo o documento, estas contribuições deverão integrar a versão a submeter às autoridades ambientais.
Gestão ambiental e próximos passos
Para a fase seguinte, o estudo propõe programas de gestão da qualidade do ar, recursos hídricos, solos, resíduos, ruído e vibrações, bem como monitorização da fauna e flora e conservação da biodiversidade. Estão igualmente previstos instrumentos de saúde e segurança, gestão de riscos e emergências, protecção do património cultural, recuperação de áreas degradadas e reabilitação da mina.
O documento inclui ainda a proposta de um mecanismo de gestão de queixas e reclamações. As medidas, responsabilidades e formas de monitorização deverão ser detalhadas no Plano de Gestão Ambiental que acompanhará o relatório final da avaliação.
Consulte o documento
O relatório completo está disponível no botão Abrir documento técnico, que acompanha esta publicação, ou através do PDF do EPDA da Moz Natures.
Fonte: Relatório do Estudo de Pré-Viabilidade e Definição de Âmbito do Projecto de Exploração de Ouro e Minerais Associados da Moz Natures, elaborado por Augusto Melo Fermino, versão para consulta pública, Setembro de 2026. Síntese baseada no resumo não técnico (pp. 13–20), na descrição do projecto (pp. 66–85), no processo de participação pública (pp. 168–172) e na conclusão (p. 184).